Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS | Página 1 de 5 | |||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||||||||||||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro | ||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais |
|||||||||||
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||||||||||||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
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RECEITAS CORRENTES (I) | 246.416.876,28 | 201.263.222,73 | ||||||||||
Receita de Contribuições dos Segurados | 42.045.000,00 | 31.963.095,82 | ||||||||||
Ativo | 34.945.000,00 | 24.606.271,00 | ||||||||||
Inativo | 6.900.000,00 | 7.149.665,39 | ||||||||||
Pensionista | 200.000,00 | 207.159,43 | ||||||||||
Receita de Contribuições Patronais | 49.869.000,00 | 36.128.857,92 | ||||||||||
Ativo | 49.869.000,00 | 36.128.857,92 | ||||||||||
Inativo | - | - | ||||||||||
Pensionista | - | - | ||||||||||
Receita Patrimonial | 19.870.000,00 | 12.249.949,82 | ||||||||||
Receitas Imobiliárias | - | - | ||||||||||
Receitas de Valores Mobiliários | 19.870.000,00 | 12.249.949,82 | ||||||||||
Outras Receitas Patrimoniais | - | - | ||||||||||
Receita de Serviços | - | - | ||||||||||
Outras Receitas Correntes | 134.632.876,28 | 120.921.319,17 | ||||||||||
Compensação Financeira entre os regimes | 8.809.600,00 | 10.317.700,75 | ||||||||||
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ | 125.678.276,28 | 110.432.597,24 | ||||||||||
Demais Receitas Correntes | 145.000,00 | 171.021,18 | ||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL (III) | - | - | ||||||||||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | - | - | ||||||||||
Amortização de Empréstimos | - | - | ||||||||||
Outras Receitas de Capital | - | - | ||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I+III-II) | 120.738.600,00 | 90.830.625,49 | ||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|||||||
Benefícios | 239.350.000,00 | 195.946.785,60 | 195.946.636,58 | 195.867.450,39 | - | |||||||
Aposentadorias | 219.950.000,00 | 180.656.753,97 | 180.656.604,95 | 180.599.581,72 | ||||||||
Pensões por Morte | 19.400.000,00 | 15.290.031,63 | 15.290.031,63 | 15.267.868,67 | ||||||||
Outras Despesas Previdenciárias | 3.320.000,00 | 2.795.552,28 | 2.795.552,28 | 2.794.269,23 | - | |||||||
Compensação Financeira entre os regimes | 1.020.000,00 | 807.095,44 | 807.095,44 | 805.812,39 | ||||||||
Demais Despesas Previdenciárias | 2.300.000,00 | 1.988.456,84 | 1.988.456,84 | 1.988.456,84 | ||||||||
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 242.670.000,00 | 198.742.337,88 | 198.742.188,86 | 198.661.719,62 | - | |||||||
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² | -121.931.400,00 | -107.911.712,39 | -107.911.563,37 | -107.831.094,13 | ||||||||
Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS | Página 2 de 5 | |||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||||||||||||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro | ||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais |
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RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||||||||
VALOR | 122.431.400,00 | |||||||||||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||||||||
VALOR | 128.070.980,77 | |||||||||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |||||||||||
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | - | |||||||||||
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 114.685.452,71 | |||||||||||
Outros Aportes para o RPPS | 7.664.608,00 | |||||||||||
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | - | |||||||||||
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | |||||||||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 120.168,79 | |||||||||||
Investimentos e Aplicações | 283.286.768,13 | |||||||||||
Outros Bens e Direitos | 3.662.382.990,73 | |||||||||||
Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS | Página 3 de 5 | |||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||||||||||||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro | ||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais |
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FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
||||||||||
RECEITAS CORRENTES (VII) | - | - | ||||||||||
Receita de Contribuições dos Segurados | - | - | ||||||||||
Ativo | - | - | ||||||||||
Inativo | - | - | ||||||||||
Pensionista | - | - | ||||||||||
Receita de Contribuições Patronais | - | - | ||||||||||
Ativo | - | - | ||||||||||
Inativo | - | - | ||||||||||
Pensionista | - | - | ||||||||||
Receita Patrimonial | - | - | ||||||||||
Receitas Imobiliárias | - | - | ||||||||||
Receitas de Valores Mobiliários | - | - | ||||||||||
Outras Receitas Patrimoniais | - | - | ||||||||||
Receita de Serviços | - | - | ||||||||||
Outras Receitas Correntes | - | - | ||||||||||
Compensação Previdenciária entre os regimes | - | - | ||||||||||
Demais Receitas Correntes | - | - | ||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | - | - | ||||||||||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | - | - | ||||||||||
Amortização de Empréstimos | - | - | ||||||||||
Outras Receitas de Capital | - | - | ||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | - | - | ||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (e) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|||||||
Benefícios | - | - | - | - | - | |||||||
Aposentadorias | - | - | - | - | - | |||||||
Pensões por Morte | - | - | - | - | - | |||||||
Outras Despesas Previdenciárias | - | - | - | - | - | |||||||
Compensação Previdenciária entre os regimes | - | - | - | - | - | |||||||
Demais Despesas Previdenciárias | - | - | - | - | - | |||||||
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | - | - | - | - | - | |||||||
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² | - | - | - | - | ||||||||
Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS | Página 4 de 5 | |||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||||||||||||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro | ||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais |
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APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |||||||||||
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | - | |||||||||||
Recursos para Formação de Reserva | - | |||||||||||
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL | |||||||||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | - | |||||||||||
Investimentos e Aplicações | - | |||||||||||
Outros Bens e Direitos | - | |||||||||||
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNICA DOS SERVIDORES - RPPS | ||||||||||||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
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Receitas Correntes | 10.424.000,00 | 6.304.487,95 | ||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 10.424.000,00 | 6.304.487,95 | ||||||||||
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|||||||
Despesas Correntes (XIII) | 8.416.295,51 | 6.005.669,86 | 5.872.402,11 | 5.606.552,18 | - | |||||||
Pessoal e Encargos Sociais | 3.448.000,00 | 2.549.610,67 | 2.549.610,67 | 2.545.655,01 | - | |||||||
Demais Despesas Correntes | 4.968.295,51 | 3.456.059,19 | 3.322.791,44 | 3.060.897,17 | - | |||||||
Despesas de Capital (XIV) | 115.000,00 | 14.728,78 | 14.728,78 | 14.728,78 | - | |||||||
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 8.531.295,51 | 6.020.398,64 | 5.887.130,89 | 5.621.280,96 | - | |||||||
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² | 1.892.704,49 | 284.089,31 | 417.357,06 | 683.206,99 | ||||||||
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL | |||||||||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 573.059,62 | |||||||||||
Investimentos e Aplicações | 10.390.601,06 | |||||||||||
Outros Bens e Direitos | - | |||||||||||
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | ||||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
||||||||||
Contribuições dos Servidores | - | - | ||||||||||
Demais receitas Previdenciárias | - | - | ||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | - | - | ||||||||||
Inst.Prev.Assi.Serv.Munic.de Santa Maria-RS | Página 5 de 5 | |||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||||||||||||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||
Janeiro a Outubro 2024/Bimestre Setembro-Outubro | ||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais |
|||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
|||||||
Aposentadorias | 6.950.798,86 | 4.796.990,54 | 4.796.990,54 | 4.766.320,36 | - | |||||||
Pensões | 3.900.000,00 | 2.878.954,20 | 2.878.954,20 | 2.866.003,77 | - | |||||||
Outras Despesas Previdenciárias | - | - | - | - | - | |||||||
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 10.850.798,86 | 7.675.944,74 | 7.675.944,74 | 7.632.324,13 | - | |||||||
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² | -10.850.798,86 | -7.675.944,74 | -7.675.944,74 | -7.632.324,13 | ||||||||
FONTE: GOVBR CP - Contabilidade Pública, em 13/11/2024 | ||||||||||||
Notas Explicativas: | ||||||||||||
1. No quadro relativo BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO, Receitas Previdenciarias (benefícios mantidos pelo Tesouro) no item Contribuição dos Servidores, esse valor está incluso no orçamento junto com as receitas previdenciarias no quadro “Receitas previdênciarias – RPPS (Fundo em Capitalização)”. Portanto como não foi separado no orçamento esse valor para as receitas previstas relativas aos beneficios de responsabilidade do Tesouro não podemos averiguar a previsão atualizada separada nessa tabela. Contudo conseguimos constatar que as receitas realizadas no 5º Bimestre de 2024 relativas a esse item foram de R$ 43.640,43. | ||||||||||||
2.O IPASSP-SM possui servidores cedidos dos poderes executivo e legislativo municipais, sendo que esses servidores permanecem nas folhas de pagamento dos seus respectivos órgãos. A partir de 2023 os servidores cedidos do poder executivo passaram a ser empenhados no IPASSP no elemento de despesa 3.1.91.96.00 e portanto estão computadas na linha pessoal e encargos sociais do quadro das despesas da administração do RPPS. Quanto à servidora cedida do Poder Legislativo o ressarcimento relativo a essa despesa é feito mensalmente pelo IPASSP-SM através de repasses financeiros no montante equivalente ao total de despesas com essa servidora. O repasse financeiro realizado no ano de 2024 no 5º bimestre para esses ressarcimentos foi de R$ 27.836,04. | ||||||||||||
3. No quadro “ APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS” os valores na linha “Outros Aportes para o RPPS” são transferências recebidas dos poderes legislativo e executivo do municipio para cobrir as despesas de responsabilidade deles, mas geridas pelo RPPS, ao qual se encontram discriminadas no quadro “DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO). | ||||||||||||
Silvana Cristieli da Costa Fabiana Neves de Vargas Carine Brisola Michele Vargas Antonello Jorge Cladistone Pozzobom | ||||||||||||
Cont. CRC/RS 101142 Diretora Presidente Superintendente de Controle Interno Secretário Munic. Finanças Prefeito Municipal | ||||||||||||
024.191.080-35 CPF 897.973.100-00 CPF 804.109.790-15 CPF 975.675.310-20 CPF 484.930.070-72 |